O Procon Maceió realizou, nesta semana, uma ação de fiscalização conjunta com o Conselho Regional de Educação Física em academias e escolas particulares da capital. A iniciativa teve como objetivo averiguar possíveis irregularidades relacionadas à documentação obrigatória, alvarás de funcionamento e à prestação adequada de informações aos consumidores.
Durante a operação, os agentes do Procon Maceió verificaram se os estabelecimentos apresentavam de forma clara e visível informações essenciais ao consumidor como preços, número do Procon, Código do Consumidor, além da regularidade de licenças e documentos exigidos para o funcionamento das atividades.
Já a equipe do CREF analisou a situação dos profissionais de educação física que atuam nesses locais, verificando se estão devidamente habilitados e com registro ativo junto ao conselho, condição obrigatória para o exercício legal da profissão.
De acordo com o coordenador de fiscalização do Procon Maceió, Matheus Pita, a ação conjunta fortalece o trabalho de proteção ao consumidor e contribui para a segurança dos usuários desses serviços.
“A fiscalização tem o objetivo de garantir que os estabelecimentos cumpram a legislação e ofereçam serviços com transparência e segurança. Quando atuamos em parceria com outros órgãos, conseguimos ampliar o alcance das ações e garantir que diferentes aspectos da regularidade sejam analisados”, destacou.
Durante a operação, uma empresa foi autuada por não apresentar os documentos requisitados pelos fiscais, além de dificultar o acesso interno da equipe ao estabelecimento, o que configura infração administrativa.
Para o coordenador de fiscalização do CREF, Raphael Lima, a presença de profissionais devidamente registrados é fundamental para assegurar a qualidade e a segurança das atividades físicas ofertadas à população.
“A atuação do conselho é garantir que apenas profissionais habilitados estejam à frente das atividades físicas. Isso protege os alunos e usuários, além de valorizar a profissão”, explicou.
O Procon Maceió reforça que denúncias sobre irregularidades em academias, escolas particulares ou qualquer outro estabelecimento podem ser registradas por meio dos canais de atendimento do órgão. Os consumidores podem entrar em contato pelo telefone gratuito 0800 082 4567 ou pelo WhatsApp (82) 98882-8326.
